Nós temos acompanhado o caso da menina Isabella Nardoni.

A mídia tem se aproveitado e explorado esse assunto à exaustão. Afinal, dá Ibope!!!

Quase duas semanas se passaram e novidades mesmo, são poucas. Tudo que foi apurado diz respeito a como a menina morreu. Coisas que, em sua maioria, nós já sabíamos ou imaginávamos.

Mas esses detalhes mostrados pelos meios de comunicação com forte apelo emocional, só servem para atiçar e comover a opinião pública ainda mais.

O que queremos saber mesmo é quem matou e o porquê? Os principais suspeitos, por enquanto, são o pai e a madrasta da menina.

Dadas as circunstâncias, tudo leva a crer que eles foram os responsáveis pela morte da menina. Entretanto, como isso me parece ser suficientemente absurdo e cruel, ainda tenho esperança que eles encontrem outro culpado.

Na minha opinião, os investigadores já sabem quem cometeu o crime, só precisam de provas.

Mas você já parou para pensar na pena que o assassino vai ter que cumprir se for encontrado e condenado?

Eu não tenho a pretensão de ser nenhum especialista na área, mas lendo o código penal cheguei a algumas conclusões. Vamos lá…

Começamos pela idade penal. Só será realmente condenado a alguma coisa neste país, se for maior de 18 anos (triste, mas é assim!).

Depois, vem o limite máximo de reclusão (vulgo prisão). Independente da gravidade ou do número de crimes cometidos, o condenado só pode ficar preso por no máximo 30 anos (ridículo!).

Não se tratando de um crime hediondo, se o condenado não for reincidente e tiver bons antecedentes, o juiz pode liberá-lo em liberdade condicional depois de cumprir um terço da pena (isso mesmo, 1/3!!!). Caso seja reincidente, pode sair em condicional depois de cumprir metade da pena.

Se por acaso, o crime contra a vida for considerado “culposo”, ou seja, sem a intenção de matar, o juiz pode avaliar a perda e o sofrimento do réu e até considerar que ele já foi penalizado o suficiente, sem precisar ficar preso. Único ponto que, dependendo da situação, considero razoável.

Resumindo, se o assassino for réu primário e tiver bom comportamento, poderá estar nas ruas depois de 10 anos de prisão. E se tiver curso superior, ainda cumprirá a pena em regime diferenciado.

Concluindo, asfixiar e jogar uma menida de 5 anos pela janela pode dar só 10 anos de cadeia (e olhe lá!).

Isso é Brasil meu povo!!!

Fonte: Código Penal.

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